CERTIFICAÇÃO DIGITAL OBRIGATÓRIA?

Atualizado: 27 de Nov de 2020

Todo mundo tem um número de RG. Alguns chegam a ter mais de um, com números diferentes, não apenas dígitos de emissão, mas este já um assunto para ser discutido em um texto de direito criminal, não no presente.


As pessoas para viver em uma sociedade moderna, precisam ter uma identificação legal, tanto para exercer seus direitos quanto para cumprir suas obrigações.


Habitualmente, quem tem receio de não possuir uma identificação, são pessoas que temem ser identificadas por razões geralmente relativas a contravenções cometidas e obrigações devidas.


Qualquer um, no mundo real, deve e precisa ter uma identificação, isso é básico da vida em uma sociedade civilizada.


Vamos para a internet agora, o mundo virtual.


O mundo virtual nada mais é do que uma extensão do mundo real, pelo menos até o presente estágio evolutivo da internet.


São pessoas físicas e jurídicas conectadas, através da tecnologia de informação, para realizar atividades não presencialmente.


Mas são pessoas físicas e jurídicas sempre, pois a emergente inteligência artificial não tem personalidade real tão pouco legal. Até automações tem pessoas, físicas ou jurídicas, por trás.


Você pode sair na rua sem se identificar, mas precisa ser identificável caso se faça necessário. É assim no mundo real.


Porque então a mesma norma não deve ser aplicada na internet? Não números de IP, pois são móveis, mas uma identificação digital pessoal obrigatória para uma internet civilizada. Isso nos mesmos moldes como a receita federal já exige para as pessoas jurídicas. Os bancos, por exemplo, que nunca perdem, usam a tecnologia para identificar seus clientes virtualmente.


Anonimato é algo que interessa para quem tem intenções de ações no mínimo questionáveis, outras vezes ilegais e também criminosas.


Portanto a identificação digital obrigatória, para acessar qualquer “negócio” virtual legal, não tem nada abusivo e deveria ser implantada. Quem não quiser pode ficar na “deep web” com os outros anônimos achando, equivocadamente, que é anônimo de fato.


Principalmente nas redes sociais, mesmo quem quer permanecer anônimo com um perfil “fake” ou personagem, deveria ter registrado no cadastro com seu certificado digital pessoal. Em caso de alguma contravenção legal fica rápido e fácil identificar o real autor.


O falso pretexto de “liberdade” e “democracia”, no anonimato virtual, só serve para encobrir todo tipo de contraventores e psicopatas que querem se manter anônimos para não responder por suas ações.