DIREITOS DOS MELIANTES ANÔNIMOS VIRTUAIS

Primeiramente recordando.


Direito


Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres.


Meliante


1. Aquele que não trabalha; vagabundo, vadio, malandro.


2. Quem perdeu ou demonstra não ter vergonha; velhaco, patife.


Anonimato


Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Deriva do grego ανωνυμία, que significa "sem nome".


Com o advento das mensagens por telecomunicações e, em particular, pela Internet, designa o ato de manter uma identidade escondida de terceiros.


O direito na visão dos anônimos virtuais


Inicialmente no direito dos meliantes anônimos, só há direitos, sem obrigações, uma vez que estas são apenas para as pessoas reais, aquelas identificadas. Assim todo anônimo virtual pode fazer absolutamente qualquer coisa nas redes sociais, inclusive crimes contra pessoas reais, pois ele não possui obrigações no mundo real, da qual ele não faz parte. Além disso ele está sujeito apenas às leis das redes sociais, na qual a única lei prática é que não existem leis. Lembrando que as redes sociais defendem seus anônimos até as últimas instâncias no mundo real. Assim os anônimos são uma parcela da humanidade que não possuem obrigações e nem, tão pouco, podem ser penalizados no mundo real.


Já quando a questão tange a direitos, os anônimos possuem mais direitos que qualquer pessoa real, contra as quais eles cometem inúmeros crimes, "por direito", sendo que estas não possuem direito algum no mundo virtual das redes sociais (a não ser que patrocinem ou interessem para as redes sociais para terem algum). Assim qualquer coisa que uma pessoa real falar ou fizer contra um anônimo, no direito dos meliantes anônimos virtuais, é considerado crime inafiançável com pena capital. Inclusive existem advogados e membros do judiciário que até defendem os meliantes, ou acusam pessoas reais, apenas por solicitações dos anônimos. Isto além da rede social, é claro.


A artigo único, na “constituição virtual do país virtual” dos meliantes anônimos virtuais das redes sociais diz:


“Art. Único: Os anônimos são a lei”.


O único foro onde os meliantes anônimos virtuais podem ser julgados é nos EUA, sede da rede social ou em qualquer paraíso fiscal que ela informe como sede.


Nos EUA lei favorita da Big Tech, é a Seção 230. A seção 230 foi apresentada pelo senador Ron Wyden, D-Ore e pelo ex-deputado Chris Cox, R-Calif, Como uma forma de proteger as empresas de tecnologia de se tornarem legalmente responsáveis ​​pelo conteúdo de seus usuários se optassem por moderá-lo. Outrora uma forma de proteger empresas de tecnologia iniciantes, a lei agora fornece um escudo legal para algumas das empresas mais valiosas do mundo, deste modo as empresas de tecnologia não têm “incentivos” para combater a desinformação e o anonimato em suas plataformas.


Não importa em o país, qual filial, qual executivo, qual usuário e qual publicação da rede social, todos não estão sujeitos às leis nacionais.