E AS VOVÓS SEM ZAP?

Já sabemos que dentro do bolsonarismo existe muitas tias do zap. São senhoras na maioria das vezes viúvas, descasadas ou mal casadas. Não há registro de nenhuma tia do zap bem casada, solteira, independente ou “empoderada”. Isso colocado vamos tentar entender outro fenômeno de pessoas “negacionistas”: as vovós sem zap.


Usei, como objeto de estudo científico, a minha própria mãe, apesar de não ter sido avó, tem essa titulação obtida pelos seus quase 83 anos de vida. Ela é tão negacionista que se recusa a aprender e usar até a internet, apesar de ter wifi no combo da Net-Claro e um tablet emprestado meu para ela ver unicamente as câmaras de uma das casas de praia. Também criei uma conta de e-mails para as necessidades legais e operacionais dela que se encontra no mesmo tablet. Porém ela só utiliza o referido tablete quando eu estou na casa dela e ligo e posiciono no sistema de câmeras ou na caixa de e-mail apenas para que ela observe passivamente sem interagir com o equipamento. Eu recentemente dei uma smart tevê para ela, mas sela só se restringe a o menor canais de pacotes de Claro-Net que ela aceita ser assinante, com a emissoras abertas, redes religiosas e emissoras públicas. Deixei meu Netflix disponível para ela, mas se recusou até aprender como entrar.


Ela não lê mais jornais e revistas, tendo como fontes de informação o pacote mindinho da Net-Claro, a rádio Bandeirantes AM e o telefones, um fixo e um celular, daqueles de estilo analógico para idosos, com botão de emergência (vulgo eu) e sem internet.


Eu tive muito trabalho para confinar quase que inteiramente ela desde o período de início da pandemia. Habilitei os serviços de home banking para ela, porém eu é que tenho que fazer e ela não gosta muito de débitos automáticos, parte da conspiração bancária para nos fazer pagar multas e juros, segundo ela. Mas consegui fazer ela sossegar com os bancos, deixando apenas as saídas de casa, com máscaras que eu comprei e a obriguei a utilizar, restrita a assuntos médicos que não possam ser realizados in house. Também encontrei um supermercado da rede Pão de Açúcar praticamente vazio, que fica há pouco mais de mil metros de outro da mesma rede, que é o reduto dos anciões, que ela frequentava comigo desde de criança. Hoje ela só vai no vazio comigo, nos horários comerciais e não encontra mais nenhuma das “comadres” do outro pessoalmente. Foi duro domar a tigrona, para a pandemia, mas eu consegui!


Porém eu “crio” e “educo” a minha mãe com todo carinho e cuidado, mas mesmo assim ela está sendo manipulada e modulada pela pós-verdade, teorias de conspiração e fake news, mesmo sem acessar a internet!


Não existe sistemas de restrição de tevê por assinatura para idosos, portanto ela assiste “lavadores” de mentes como Datena, do Cidade em Alerta, aqueles programas vespertinos para mulheres em geral da rede Gazeta e um dos pastores bandidos, aquele vigarista da água que cura covid, apesar de ser católica apostólica romana. Também escuta os programas de rádio da rádio Bandeirantes AM, aqueles bem matutinos, destinados aos anciões. No mais as outras fontes de informações que ela possui são os telefones, porém ela tem poucas amigas ainda vivas ou em condições para falar por eles, ficando restrita a SACs diversos para reclamar e ligações de telemarketing na maioria do tempo. Ocasionalmente alguns raros parentes, interessados a inquilinos e prestadores de serviços ligam para ela, vice e versa. Como visitas pessoais ela tem a mim, praticamente seis dias por semana, sete na maioria das vezes quando a filha dela não aparece no único dia dela.


Assim as únicas fontes de informações presenciais humanas para ela conversar somos: eu, minha irmã “bolsopetista” arrimada no Sistema S e seu companheiro “Master of All Sciences” do lar. De mim ela evidentemente não escuta pós-verdade, teorias conspiratórias e fake news, mas dos demais visitantes não posso garantir.


Mas apesar de não ser bolsonarista (aliás ela tem mais afinidade pessoal com o Lula), minha mãe se comporta exatamente como uma em termos de assuntos e valores. E infelizmente na questão chinesa, em relação a muito próxima Coronavac do instituto Butantã. Minha mãe acredita nas teorias da conspiração chinesas, apesar de que 90% dos eletrodomésticos que ela tem em casa são chineses e 10% sul coreanos. Isso sem falar nas roupas e calçados, bem como alguns enfeites decorativos.

Ela já está afirmando que não vai querer tomar a Coronavac em janeiro e prefere esperar a vacina de Oxford, da parceria com a sueca AstraZeneca. Que não sabemos se e quando virá para o Brasil. Ela já está (mal) informada que não é obrigada legalmente a tomar vacinas pelo Bolsonaro que declarou que “ninguém é obrigado a tomar vacina”, mas isso é verdade? Não, segundo uma lei sancionada por ele mesmo em fevereiro deste ano. Além disso, a obrigatoriedade da imunização já consta na legislação brasileira desde 1975. Hoje, vacinar é um dever previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e mesmo adultos estão sujeitos a sanções. A seguir, explicamos quais têm sido os efeitos da vacinação obrigatória na saúde pública e nas liberdades individuais no Brasil.


Para conseguir que ela tomasse a vacina da febre amarela eu tive que mostrar uns macaquinhos andando próximos a ela nos postes do Jardim Prudência.


A seguir, explicamos quais têm sido os efeitos da vacinação obrigatória na saúde pública e nas liberdades individuais no Brasil. Segundo o portal www.aosfatos.org:


A vacinação é obrigatória?


Por mais que não existam punições severas, a obrigatoriedade da vacina está, sim, prevista na lei brasileira. Promulgada em 1975, a lei 6.259, que instituiu o Programa Nacional de Imunizações, já ressaltava a obrigação de se vacinar. Nela, há previsão até mesmo da edição de medidas estaduais — com audiência prévia do Ministério da Saúde — para o cumprimento das vacinações.


Essa obrigatoriedade, explica Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo), implica sanções como as previstas na Portaria nº 597, de 2004, que instituiu o calendário nacional de vacinação. Ali, é apontado que o indivíduo, não tendo completado o calendário, não poderá se matricular em creches e instituições de ensino, efetuar o alistamento militar ou receber benefícios sociais do governo.


“Quando a gente está falando de obrigatoriedade, não estou dizendo que a pessoa que se recusar vai ser presa, não é nada disso. Existem coisas obrigatórias no Estado. Por exemplo, o voto é obrigatório, mas ninguém vem na sua casa te obrigar a votar. O que acontece é que se criam sanções”, explica Dourado.


Para o médico e advogado, a obrigatoriedade se mostra de maneira tão clara em textos anteriores que nem seria necessário determiná-la na lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020 com formas de enfrentamento ao surto de Covid-19. O texto, no entanto, reforça que a vacinação compulsória pode ser uma das medidas adotadas por autoridades de saúde no controle da pandemia.


Caso isso ocorra, entretanto, Dourado ressalta que os termos da campanha de imunização devem ser estipulados em uma nova portaria.


“Esse dispositivo não cria uma vacina obrigatória em abstrato, até porque não existia vacina quando essa lei foi aprovada, e até hoje não existe. Mas quando tivermos uma vacina, o Ministério da Saúde tem, sim, competência para torná-la obrigatória. Isso não significa que vai ser para toda a população. O ministério tem que publicar isso em uma norma jurídica, uma portaria, especificando se vai ser obrigatória, para quem, para que grupos populacionais. Pode ser, por exemplo, só para idosos e para crianças. Isso vai ser definido com base na vacina."


Outras previsões legais. Para crianças e adolescentes que não completarem o calendário vacinal, o ECA prevê sanções administrativas aos pais e responsáveis. O parágrafo 1º do artigo 14 é claro ao determinar que é “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. A pena pode incutir no pagamento de uma multa que varia de três a 20 salários mínimos. Daniel Dourado afirma que se pode, em tese, chegar ao limite da sanção do estatuto, que é a perda de guarda da criança. Para isso, no entanto, seria necessária uma ação judicial.


Há, ainda, obrigações específicas para trabalhadores que atuam em regiões como portos e aeroportos. De acordo com a Portaria nº 1.986/2001 do Ministério da Saúde, “é obrigatória a vacinação dos trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira”.


Por mais que não cite especificamente a imunização, o Código Penal também estabelece punição, em seu artigo 268, a quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista, nesses casos, é de detenção de um mês a um ano e multa. As punições são aumentadas em um terço se os responsáveis forem funcionários de saúde pública ou exercerem profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.


Vacinas obrigatórias no Brasil:


1) BCG (Bacilo Calmette-Guerin)

Ajuda a prevenir formas graves de tuberculose

Dose única ao nascer


2) DTP

Previne a difteria, a coqueluche e o tétano

Aplicada em duas doses na infância


3) dTpa (tríplice bacteriana acelular do tipo adulto)

Ajuda a prevenir a difteria, o tétano e a coqueluche

Aplicada em gestantes a partir da 20ª semana ou até 45 dias após o parto


4) Dupla Adulto

Previne a difteria e o tétano

A primeira dose é tomada na adolescência e deve ser reforçada a cada dez anos


5) Febre Amarela

Previne a doença de mesmo nome

Uma dose na infância, com reforço posterior. A depender da situação vacinal, podem ser aplicadas outras doses


6) Hepatite A

Previne a doença de mesmo nome

Dose única na infância


7) Hepatite B

Previne a doença de mesmo nome

Dose única ao nascer. A depender da situação vacinal, pode ser necessária a aplicação de outras 3 doses


8) Hepatite A

Previne a doença de mesmo nome

Dose única na infância


9) Tetra Viral

Previne sarampo, rubéola, caxumba e catapora

Dose única na infância


10) Varicela atenuada

Previne a varicela/catapora

Dose única na infância


11) HPV

Combate o papiloma, vírus que causa cânceres e verrugas genitais

Duas doses na adolescência


12) Rotavírus Humano

Combate o rotavírus, causador de diarreias agudas

Duas doses na infância


13) Meningocócica C

Previne a meningite bacteriana

Tomada em duas doses na infância, com reforço posterior


14) Pentavalente

Protege contra a meningite, o tétano acidental, a difteria, a coqueluche e a hepatite B

Três doses na infância


15) Vacina Poliomielite 1, 2 e 3/VIP

Ajuda a prevenir a poliomielite, que pode causar paralisia.

Três doses na infância


16) Pneumocócica 10 Valente

Combate a pneumonia, a otite, a meningite e outras doenças causadas pela bactéria pneumococo

Três doses na infância, com reforço posterior


17) Febre Amarela

Previne a doença de mesmo nome

Uma dose na infância, com reforço posterior. A depender da situação vacinal, podem ser aplicadas outras doses


18) Tríplice viral

Eficaz contra o sarampo, a caxumba e a rubéola

Uma dose na infância. A depender da situação vacinal, ainda é possível tomar duas doses entre os 10 e os 29 anos ou apenas uma dose entre os 30 e os 49 anos


Por que a vacinação em massa é importante?


A vacinação pode ser considerada uma medida de solidariedade social, pois protege ao mesmo tempo o indivíduo, família e a comunidade. Isso porque, ao imunizar o primeiro, ele se torna uma barreira que impede que outras pessoas mais frágeis se contaminem com a doença.


É justamente por conta dessa lógica coletiva de proteção que, mesmo que em um primeiro momento dependa de uma decisão individual — a de se submeter ou não à vacina — a imunização é considerada uma estratégia de saúde pública.


Conforme explica Flávio Guimarães Fonseca, pesquisador do CT Vacinas (Centro de Tecnologia de Vacinas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), quando a maior parte das pessoas se vacina, a doença passa a encontrar menos hospedeiros viáveis.


“Se a maior parte das pessoas está vacinada e tem resposta imunológica contra aquela doença, essas pessoas começam a funcionar como barreira, inclusive para aquelas que não foram vacinadas. Isso diminui a circulação do vírus na população”, afirma.


Ao se vacinar a maior quantidade de pessoas possível, chega-se ao estado de imunidade coletiva, ou imunidade de rebanho, que pode pôr fim ao surto de uma doença infecciosa.

Por isso, quando as taxas de cobertura vacinal estão abaixo do recomendado pelas autoridades de saúde — o que tem acontecido nos últimos anos, em especial nos calendários adultos — o vírus ou bactéria continua a encontrar hospedeiros suscetíveis para contaminar e as doenças podem voltar a circular.


“É basicamente por isso que é importante a decisão de se vacinar. Embora ela tenha conotação individual, é uma decisão de massa. É uma decisão que auxilia a saúde pública de uma forma geral, uma decisão social”, explica Fonseca.


Tal necessidade também se aplica à Covid-19. Mas isso não significa que todos serão necessariamente vacinados ao mesmo tempo, já que é improvável que a oferta inicial de doses consiga atender toda a demanda. De acordo com a infectologista e pesquisadora do Departamento de Clínica Médica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Raquel Stucchi, “deverão ser elencados ou escolhidos os grupos de maior risco de adoecimento mais grave, os grupos mais expostos a adquirir a doença, e esses grupos possivelmente serão priorizados para a vacinação, se tivermos uma vacina que seja segura e eficaz”.


Na hora de vacinar, o que prevalece: a decisão individual ou o interesse público?


Por mais que o direito à liberdade esteja previsto na Constituição, ele não pode ser usado para justificar recusas à vacinação, de acordo com especialistas. Isso porque a alegação esbarra em outro ponto previsto na lei: a supremacia do interesse público.

A determinação dos limites entre o individual e o coletivo cabe ao Estado, detentor do chamado poder de polícia. No Direito Administrativo, esse conceito busca garantir o bem-estar social, impedindo o uso abusivo dos direitos individuais ou a prática de atividades nocivas à coletividade, explica Daniel Dourado.


Essa característica intervencionista se aplica em ações de saúde pública, de acordo com o médico e advogado sanitarista: “É identificado pela legislação sanitária o interesse público coletivo que permite que seja limitada a liberdade individual. E aí entramos no campo da vacina, que há muito tempo é reconhecida pela sua ideia de proteção da coletividade. Reconhece-se que há interesse público”.


O professor de Direito Penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Davi Tangerino concorda que as liberdades individuais não prevalecem sobre o interesse coletivo na vacinação.

“Existem comportamentos que, embora pareçam afetar apenas o indivíduo, refletem no corpo social como um todo. Vacinação só funciona se atingir uma altíssima proporção da população. Outros exemplos: uso de cinto de segurança, serviço militar, regras de construção. Nesses casos, meu direito individual cede, em parte, à segurança viária, à defesa nacional e à segurança coletiva”, explicou, em entrevista ao Aos Fatos.


Em publicação no Twitter que comenta a declaração do presidente Jair Bolsonaro, Tangerino explica ainda que um dos requisitos para que um indivíduo tenha acesso aos direitos sociais previstos na Constituição é que os respeite. “Com a saúde pública não é diferente. As vacinas transcendem à escolha individual; por serem (e quando forem) cientificamente recomendadas, o meu direito individual a decidir sobre a minha saúde cede ao direito coletivo de um ambiente livre de sarampo, por exemplo”.


Referências:

1. UOL

2. Planalto (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)

3. Ministério da Saúde

4. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

5. G1


Graças aos bolsonaristas vou ter um trabalhão para conseguir “convencer” minha querida mãe a ser vacinada, talvez até seja até necessária a ajuda do “ministério público do idoso”, com os enfermeiros e camisa de força.


Mas vejam que a rede de divulgação de pós-verdade, fake news e conspirações transcende a internet e as redes sociais e já se espalham por outras mídias alinhadas com o bolsonarismo, tais como a Record Universal, Rede Siquera de TV, Sistema Bozo de TV (SBT), Gazeta dos esquecidos pelo sucesso e Bandeirantes dos anciões, que são as fontes de informações de minha mãe.


A pós-verdade, as fake news e as teorias da conspiração funcionam até com as vovós sem zap!