O ANONIMATO POLÍTICO CRIMINOSO NO E DO TWITTER NO BRASIL!

A minha “companheira virtual de armas” Madeleine Rose Dea Maria de Freitas Lacsko, está envolvida em uma jornada envolvendo o perfil anônimo do Twitter Sleeping Giants. Eu já pesquisei um pouco este grupo e cheguei à conclusão que são profissionais e têm investimento, no meu texto com o mesmo nome. Confesso que como ser humano, falho, eu por enquanto gosto dos alvos deles, mesmo sabendo que os fins não justificam os meios, neste caso.


Também pesquisei bastante os perfis MAV (Milicianos Anônimos Virtuais) do bolsonarismo no Twitter, o pombo enxadrista Dex e o doente mental com pseudodalia Loen, ambos anônimos com dezenas de milhares de seguidores (certamente a maioria sockpuppets e trolls), que são extremamente bem protegidos pelo Twitter, tanto administrativamente quanto judicialmente. Algum jornalista mais ousado deveria solicitar uma entrevista com a CEO “Poser” do Twitter Brasil, a tal Fiamma Zarife, sobre as razões pelas quais o Twitter ainda não baniu estas duas contas que violaram milhares de vezes as próprias Regras do Twitter e Políticas. Isso sem falar nas averiguações legais do legislativo e judiciário sobre a identificação dos mesmos. Eu denunciei pessoalmente centenas de vezes estas duas contas MAV no Twitter usando as próprias “Regras do Twitter e Políticas”. Nem resposta das denúncias recebo. Mas quando é uma conta com poucos seguidores o Twitter sempre atende e responde.


Estas contas seguem o modelo original do M5S temperado com o estilo “bacon rosado” norte-americano de Donald Trump e sua Alt Right.


Tudo isso começou a funcionar na Itália no início deste século, mas foi idealizado ainda no final do século passado pelo guru máximo da Democracia Ciborgue e Pós-Verdade Gianroberto Casaleggio. Somente depois vieram os sites e milicianos virtuais anônimos nos EUA com toda aquela turma ao redor do blogueiro Steve Bannon: Daily Stormer, Occidental Dissent, Heimbach, Gamergate, o site Breitbart, Breitbart Allum Bokhari, Milo Yiannopoulos, 4CHAN, 8CHAN, Olavo de Carvalho, Mises Brasil e todo o lixo mais.


Todos estes movimentos tinham modelos de arrecadação de fundos baseados em monetização pelas redes sociais, buscadores, cursos online, livros, “adsenses” diversos etc. Sem falar nos famosos crowdfunding onde a escumalha empresarial os financiava. E deu resultado, elegeram Donald Trump presidente dos EUA. Assim como a versão brasileira da Alt Right, a Bog Right, utilizando as mesmas práticas conseguiram eleger Jair Bolsonaro no Brasil dois anos depois.


Praticando o mesmo modelo original do M5S, o Sleeping Giants começou suas ações nos EUA perseguindo os financiadores dos sites da Democracia Ciborgue com orientação para a extrema direita, já que o M5S original é um movimento histriônico em termos de orientação política. Usando um único Troll, como depois no Brasil, o Sleeping Giants passou a cobrar publicamente as empresas que anunciavam forneciam meios de pagamento para os movimentos protofascistas e neonazistas, incluindo a até a antiga Ku-Klux Klan. O Resultado foi bem efetivo e estes movimentos perderam muito financiamento.


Porém temos um risco nesta operação, a Democracia Ciborgue da extrema direita e o Sleeping Giants se apresentam como antagonistas, sendo dois lados da mesma moeda, pois assim como seus alvos, o Sleeping Giants teve muitos financiamentos e, como seus contrapontos virtuais, são anônimos, ameaçadores e praticam cyberbullying, cyberstalking e cancelamento entre outras metodologias do M5S. Eles são remédios iguais para doenças diferentes, algo um tanto quanto contraditório.


Eu particularmente sou contra toda a forma de anonimato virtual, inclusive sendo a favor de certificação digital obrigatória para todas as pessoas que acessarem as redes sociais e buscadores no Brasil.


Vamos falar sobre alguns pontos que comprovam minha tese de que anonimato apenas serve para esconder pessoas e intensões que se fossem boas, seriam públicas:


Anonimato


Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Deriva do grego ανωνυμία, que significa "sem nome".


Com o advento das mensagens por telecomunicações e, em particular, pela Internet, designa o ato de manter uma identidade escondida de terceiros.


O anonimato ocorre:


· Quando se trata de um acontecimento ou de uma obra muito antiga, à qual já não é possível atribuir um autor;


· Quando o autor do ato ou obra pretende deliberadamente esconder a sua identidade.


O anonimato pode ser parcial. Por exemplo, se Maria, Manuel e Joaquim detêm as únicas três chaves de um cofre, e se o cofre é roubado com uso de chave, então o autor do roubo permanece anónimo, embora deva ter sido um de três suspeitos. Ou no caso de uma obra pseudónima, sabemos o nome que o autor quis dar, embora possamos não conseguir associar esse nome a uma pessoa de carne e osso.


A maioria dos comentários na Internet é feita essencialmente de forma anônima, através do uso de pseudônimos. Enquanto tais pseudônimos podem identificar seus donos, frequentemente não o fazem, deixando o autor anônimo e, segundo a Universidade de Estocolmo, criando maior liberdade de expressão e menores consequências. A Wikipédia é escrita colaborativamente principalmente por autores que ou usam pseudônimos não identificáveis ou usam apenas seus endereços IP, embora alguns usem pseudônimos identificáveis ou seu verdadeiro nome.


Anonimato total na Internet, entretanto, não é garantido, já que os endereços IP, a princípio, podem ser rastreados e associados ao computador através do qual o conteúdo de uma mensagem ou site foi alterado (embora não identifique diretamente o usuário). Serviços de ocultação de identidade, como o I2P, Freenet e The Onion Router dificultam o rastreamento do endereço IP, utilizando tecnologias de computação distribuída e encriptação, o que pode garantir maior segurança que um serviço onde um ponto central exista.


Outro método utilizado para dificultar o rastreamento são os VPN e proxys. Essas tecnologias permitem que o tráfego passe por outro computador antes de se comunicar com o destinatário, revelando um IP que não corresponde ao do usuário. Embora seja possível rastrear a origem, é um método bastante utilizado para burlar restrições de sites em escolas ou até mesmo em países.


Estamos falando anonimato relativo a ativismo político, no caso dos anônimos que estamos abordando neste texto, assim é importante termos uma noção do que se trata.


Ativismo Político


A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas, também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa.


Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta, através de meios pacíficos ou violentos, que incluem tanto a defesa, propagação e manifestação pública de ideias até a afronta aberta à Lei, chegando inclusive à prática de terrorismo.


Os termos "ativismo" e "ativista" foram usados pela primeira vez, com conotações políticas, pela imprensa belga, em 1916, referindo-se ao Movimento Flamingant.


Dentro do enquadramento legal e eleitoral das democracias representativas, toma, habitualmente, a forma de atividade político-social - remessa de cartas, organização ou participação em reuniões, emissão de textos, entrevistas à imprensa e a dirigentes políticos em prol da postura de preferência; promover ou simplesmente seguir certos comportamentos que estão delineados ou que se estima que contribuam para a causa — tal como o boicote de certos produtos de consumo (ou a recomendação de outros), nas compras individuais ou de grupo; ou ainda a realização de manifestações públicas organizadas, tais como marchas, recrutamento de simpatizantes, coletas de assinaturas em apoio a manifestos favoráveis à causa ou contra algo que prejudique a causa.


O ativismo pode também assumir a forma de protesto passivo, de greve, de desobediência civil ou de franca militância ativa, como é o caso da invasão de terrenos ou propriedades, motins e, em caso extremo, o terrorismo e a guerra civil.


No caso destes ativistas políticos anônimos abordados neste texto, estamos tratando em uma face mais radical e tecnológica do ativismo político, pois estão protegidos pelo anonimato e suas ações não são limitadas pelas redes sociais e buscadores, pelo contrário protegidas por elas juntamente com suas identidades, já que com os dados técnicos sobre usuários, os dados coletados em Big Data e modulados em Deep Learning e manipulados por Machine Learning, as Big Techs sabem perfeitamente quem são seus usuários, o que fazem e onde estão. Mas por razões políticas e econômicas as redes sociais não revelam quem são estes atores burlescos escondidos por máscaras.


Então estes anônimos estão ocultos, não possuem limites para sua atuação e acabam se tornando inimputáveis pela justiça brasileira simplesmente pela razão do anonimato, da ausência de policiamento legal nas redes e dificuldade quase instransponível em se apurar a identidade e localização do meliante.


Significado de Inimputável


Que não pode ser acusado ou responsabilizado por; não atribuível: apesar das evidências.


Que não se consegue imputar, acusar, qualificar ou classificar.


Etimologia (origem da palavra inimputável). In + imputável.


Basicamente estamos falando de comportamentos criminosos evidentes nas linhas de tempo das redes sociais e resultados de buscas do Google, como é a metodologia do M5S quando usada por extremistas políticos sem limites.


Criminoso


Um criminoso é um indivíduo que viola uma norma penal sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal, aplica-se uma sanção criminal: uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa). A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desincentivar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime é considerado também um criminoso, partícipe ou coautor, enquanto aquele que, por omissão, permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, geralmente é considerado cúmplice.


Ou seja: são criminosos ainda sem uma tipificação legal específica para seus crimes, bem como as redes sociais e buscadores atuam como cumplices.


Neste caso tanto o MPF, quanto o STF deveriam, na impossibilidade de solicitar preventiva para interrogatório dos criminosos anônimos virtuais, levar seus cumplices, que fornecem o local, as armas e permitem que os anônimos cometam seus crimes e ainda mantem as evidências dos crimes públicos para prejudicar ainda mais a vítimas, dever-se-ia começar a solicitar prisão preventiva para os CEOs destas redes sociais no Brasil, para que possamos interrogar estes mais que “cumplices” sobre a identidade e ações de seus usuários criminosos.


Isso para casos como Sleeping Giants, Dex, Leon etc. Com viés político ideológico e atuação miliciana. A CEO do Twitter Brasil, a tal Fiamma Zarife certamente ficara muito mais motivada em fornecer as identidades e localizações destes criminosos meliantes anônimos estando detida em uma unidade policial para um interrogatório.


Segundo o advogado Marcelo L. Braga, “O anonimato é proibido e tal está previsto no artigo 5, IV da Constituição Federal”. Ainda segundo ele “O anonimato é muito utilizado para quem deseja impunidade e quer dificultar a sua identificação na prática de algum crime e demais subversões no seio social”. Anonimato não pode ser confundido com pseudônimos, existe um oceano imenso separando Fernando Pessoa dos meliantes Sleeping Giants, Dex e Loen. Não podemos confundir um recurso artístico com um recurso criminoso. “Ele (o anonimato) só é utilizado e aceito para denúncias de crimes, protegendo assim a identidade da vítima ou do denunciante. A pretensão de alegar que se tratam de pseudônimos, que está permitido e protegido pelo artigo 19 de nosso Código Civil, só sendo válido em casos é uma garantia da liberdade de expressão, tendo uma aceitação positiva pela lei. É bom lembrar que Chico Buarque utilizou-se do pseudônimo “Julinho da Adelaide” para lançar suas letras sem ser identificado pela censura. Desde essa época, ele e diversos outros, utilizavam pseudônimos para exercer sua liberdade de expressão sem perseguição pelos “poderosos". Se uma pessoa, ao se valor de um pseudônimo, o usa para cometer crimes, por óbvio não estará protegida pelo Código Civil, uma vez que isso só é permitido para atos lícitos.


Assim, na prática as redes sociais e buscadores, no caso deste texto extamos nos referindo especificamente ao Twitter Brasil, está praticando Favorecimento Real aos anônimos, previsto no Código Penal no “Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa”. Pois a audiência gerada por estes anônimos ao Twitter gera proveito econômico a rede social.


A distinção reside no fato de que esse crime é praticado por aquele que deseja tornar seguro o proveito do crime, agindo em favor do autor do ato criminoso e não tem a intenção de tirar proveito para si, ou seja, proveito próprio, ou, ainda, para terceiro que não seja o autor do delito em questão, como ocorre na receptação. Sendo assim, no favorecimento real a ação do elemento visa prestar auxílio ao autor do crime; na receptação a conduta típica incide justamente sobre o objeto material do crime. Na lição de Júlio Fabbrini Mirabete, "a vontade de auxiliar o autor do crime, conhecendo previamente o fato delituoso, é o dolo do crime de favorecimento real. Na dúvida a respeito do crime antecedente, há dolo eventual. Exige-se, porém, o fim específico da conduta: o de tornar seguro o proveito do crime por seu autor." O mesmo autor sublinha, nesse sentido, que "no favorecimento real, delito contra a administração da justiça, o agente não visa a proveito, que pode ser de qualquer natureza (patrimonial, moral, sexual, etc.), mas tão-somente beneficiar o criminoso" (Manual de Direito Penal. Vol. 3. 14 edição). Neste sentido esclarecem o entendimento de favorecimento real.


Deste modo eu responsabilizo as redes sociais e buscadores por ocultar a identidade dos anônimos que cometem crimes virtuais.


Eu também responsabilizo as redes sociais pela divulgação das informações falsas e caluniosas sobre pessoas reais por parte de perfis anônimos e blogs sem jornalistas responsáveis, como o Google e Twitter o fazem habitualmente, mantendo as provas do crime publicadas e guardadas inclusive “em cache”, para continuarem a causar danos aos prejudicados.


Espalhar boatos ou notícias falsas nas redes é crime


Muitas vezes, você pode estar ajudando a difundir mentiras pelas redes sociais. Mesmo sem saber. É sempre bom ter isso em mente: a produção e o compartilhamento de notícias falsas e boatos é crime no Brasil e as penas para esses crimes podem chegar a quase 3 anos. São crimes previstos e tipificados pelo Código Penal e pelo Código Eleitoral.


O Artigo 138 do Código Penal, por exemplo, define que: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode levar a uma pena de “detenção, de seis meses a dois anos”, além de multa. E que, na “mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.


Já injuriar alguém (Artigo 140), ofendendo a dignidade ou o decoro pode levar a uma pena de um a seis meses de detenção, ou multa.


Basicamente dentro de suas redes de tecnologia de informação privadas mas de acesso público, quando as big techs permitem a publicação caluniosa e danosa, ainda as mantém, mesmo com denúncia do prejudicado, elas são responsáveis sim pelas mesmas, portanto devem responder criminalmente, neste caso na figura de seus representantes estatutários legais, pessoas físicas.


Vamos então citar alguns artigos do nosso Código Civil brasileiro:


DOS CRIMES CONTRA A HONRA


Calúnia


Caluniar -é dizer de forma mentirosa que alguém cometeu crime. Para a ocorrência do crime de calunia é essencial que haja atribuição falsa de crime. Ex: dizer que fulano furtou o dinheiro do caixa, sabendo que não foi ele, ou que o dinheiro não foi furtado.


Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:


Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.


§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.


§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.


Difamação


Difamar – é tirar a boa fama ou o crédito, desacreditar publicamente atribuindo a alguém um fato específico negativo, para ocorrer o crime de difamação o fato atribuído não pode ser considerado crime. Ex: Dizer para os demais colegas que determinado funcionário costuma trabalhar bêbado.


Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.


Injúria


Injuriar– é atribuir palavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral. O exemplo mais comum são os xingamentos.


Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:


Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.


§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:


I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;


II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.


§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:


Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.


§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)


Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.


IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)


Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.


Então, já que as redes sociais e buscadores querem proteger os seus anônimos e suas calúnias e ainda manter as mesmas publicadas, prejudicando mais as vítimas, levando vantagem econômica com as mesmas, estas precisam ser responsabilizadas por seu papel de cumplices e demais delitos cometidos por seus usuários anônimos e calúnias, que estas protegem até as últimas instâncias legais.


Lugar de CEO de redes social aqui no Brasil é na justiça respondendo por estes crimes e não sendo “posers” na mídia fazendo propaganda das empresas nas quais trabalham.